INSS vai devolver quase R$ 293 milhões a aposentados por descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a devolver, a partir do dia 26 de maio, cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas. A devolução será feita até o dia 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios.

A medida atinge todos os segurados que tiveram valores descontados em abril, mesmo que esses descontos tenham sido previamente autorizados ou não. A partir da próxima terça-feira (14), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados pelo INSS sobre os abatimentos aplicados em seus benefícios, referentes a mensalidades de sindicatos, associações ou entidades sociais.

As notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. O beneficiário poderá, nesses canais, verificar qual entidade recebeu o valor descontado e decidir se reconhece ou não o vínculo.

“O cidadão poderá dizer: 'realmente, eu fui associado'. Ou, 'eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto'”, explicou Alessandro Stefanutto Waller, presidente do INSS, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Caso o segurado informe que não autorizou a dedução, o INSS notificará a entidade envolvida, que terá 15 dias úteis para comprovar a filiação e a autorização do desconto. Se isso não ocorrer, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam adotadas as providências legais.

Waller enfatizou que o procedimento será simples: “O beneficiário não precisa apresentar nenhum documento nem preencher formulários. Ele apenas precisa clicar [no aplicativo] e informar que não reconhece o desconto.” Caberá às entidades comprovar a legalidade da cobrança.

O INSS ainda não sabe ao certo quantos segurados foram de fato lesados, mas reconhece que os descontos não autorizados ocorrem há anos e já são alvo de órgãos de controle.